Abstract & Overview
Esta pesquisa analisa se as empresas abertas brasileiras que receberam subvenções governamentais apresentaram maior nível de elisão fiscal (tax avoidance) e se geraram mais riqueza para a sociedade no ano de 2014, quando comparadas a empresas que não receberam tais subvenções. O estudo é de natureza quantitativa. Foram analisados os indicadores de elisão fiscal (Effective Tax Rate - ETR), segundo Hanlon e Heitzman (2010), de geração de riqueza (Quociente entre o Valor Adicionado bruto e o Faturamento - QVAF) e de distribuição de riqueza (Índice de Distribuição do Valor Adicionado - IDVA). A amostra contempla 64 empresas listadas na BM&FBOVESPA, divididas em dois grupos de 32, comparadas em relação ao seu porte e setor de atuação. Como resultado verificou-se que as empresas recebedoras de subvenções governamentais apresentaram um maior nível de elisão em relação aos tributos sobre o lucro e agregaram menos valor aos seus bens e serviços produzidos e comercializados. Contudo, tais empresas geraram um maior valor adicionado total, apresentando uma maior distribuição relativa de riqueza para pagamento de tributos (32,44%) e de pessoal (25,05%), justificando assim os incentivos fiscais no ano estudado.